Regulamento LEGO® e Livelo

Ao realizar as compras na loja virtual da LEGO®, em https://www.legostore.com.br/livelo (em diante apenas "Hotsite"), o cliente aceita e concorda com as regras contidas abaixo.

1. Participantes: São as pessoas físicas, maiores de dezoito anos, que cumpram todas as condições definidas no regulamento LEGO® e Livelo.

2. Campanha: Terão direito ao acúmulo de Pontos Livelo nos termos deste regulamento os Participantes que, cumulativamente: (i) adquirirem produtos vendidos e entregues pela LEGO® no site; (ii) sejam titulares do CPF informado durante o processo de compra dos produtos/serviços no hotsite https://www.legostore.com.br/livelo.

3. A presente Campanha é válida por tempo indeterminado, podendo ser encerrado mediante prévio aviso de 30 (trinta) dias por parte da LEGO®.

4. Pontos Acumulados: A informação sobre o acúmulo de pontos será enviada à Livelo pela LEGO®, no montante do valor dos produtos adquiridos no site, excluídos os valores referentes a: (i) embalagens para presente, (ii) frete, (iii) pagamentos com Cupom de Desconto, cartão presente e vale virtual (iv) pedidos realizados por pessoa jurídica e (v) assinaturas.

5. Validade dos Pontos: Os Pontos oriundos desta Campanha de Incentivo terão validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de creditamento na Conta Livelo do Participante.

6. Prazo para Crédito de Pontos: Os Pontos Livelo serão creditados em até 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento ou retirada na loja física, pelo cliente, do produto adquirido no site, desde que o número do CPF informado seja válido. A LEGO® e a Livelo não se responsabilizam pela informação incorreta, pelo consumidor, do número de CPF.

7. Pagamento e Acúmulo de Pontos: Se o usuário participante realizar o pagamento de seu pedido através de: Cupom de Desconto, cartão presente e vale virtual, estes valores não serão considerados para efeito de acúmulo de Pontos Livelo. Exemplo: Valor do Produto: R$100,00; Voucher de desconto de 10%; Valor Final do Produto: R$90,00. O acúmulo dos Pontos Livelo será sobre o valor efetivo do pagamento em pecúnia, ou seja, sobre o valor de R$90,00.

8. Montante de acúmulo: Os participantes elegíveis que cumprirem as condições deste regulamento poderão acumular de duas formas:
(i) Acúmulo Padrão: 1 (um) Ponto Livelo a cada R$ 1 (um real) em compras para todos os Participantes, podendo ser alterado pelas Partes a qualquer tempo.
(ii) Acúmulo Especial: 2 (dois) ou mais Pontos Livelo a cada R$ 1 (um real) em campanhas válidas por tempo determinado, conforme regras e mecânicas definidas na oferta/campanha.

8.1. Em uma compra, o Participante somente pode acumular Pontos OU Acúmulo Padrão OU Acúmulo Especial a depender das regras definidas na oferta, não sendo possível acumular Pontos nas duas modalidades.

8.2. Em campanhas/ofertas que tiverem como critério a necessidade de serem assinantes do Clube Livelo, serão elegíveis apenas os assinantes que (i) tiverem realizado sua adesão ao Clube Livelo antes de adquirirem os serviços no site no período da promoção e (ii) permanecerem com sua assinatura ativa até o crédito dos Pontos Livelo.

9. Não aprovação, Cancelamento ou Devolução do Pedido: Não serão creditados Pontos Livelo para (i) pedidos não aprovados ou cancelados; (ii) produtos devolvidos pelo cliente; (iii) caso de suspeita de fraude; (iv) em hipótese de violação deste regulamento ou regulamento do Programa Livelo; ou ainda (v) compras não realizadas no hotsite.

10. Não cumulatividade: Esta Campanha não é cumulativa com outras promoções, bonificações ou descontos.

11. Marketplace: Produtos que não são vendidos e nem entregues pela LEGO® não serão passíveis de acúmulo de Pontos Livelo.

12. Para compras realizadas em canais não informados neste regulamento, não serão creditados Pontos Livelo. A oferta é válida apenas para compras realizadas por meio do link: https://www.legostore.com.br/livelo.

13. Responsabilidade: A Livelo não se responsabiliza pela qualidade dos produtos e serviços oferecidos pela LEGO®. A Livelo não se responsabiliza por informações incorretas apresentadas pela LEGO® e/ou Participante. Cabe ao Parceiro definir a conversão de dólar para real em campanhas realizadas na paridade dólar por ponto.